quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

EXÓTICOS E O IBAMA


             1 - Como o IBAMA classifica a fauna para efeito de legalização?
         
O IBAMA classifica os animais em:

- Domésticos: cachorro, gato, calopsita, periquito australiano, etc.Não necessitam autorização de manejo do IBAMA.

- Exóticos : animais cujo habitat de origem está fora do território brasileiro e sua jurisdição. Ex: ring neck, loris, rosela, etc.Necessitam autorização de manejo do IBAMA

- Silvestre brasileiro: animais cujo habitat de origem é o território brasileiro. Ex: arara, tucano, jandaia,etc. Necessitam autorização de manejo do IBAMA

              2 - Como saber se um criatório possui licença para criar e comercializar animais da fauna exótica e silvestre brasileira?

Todo criatório comercial licenciado possui Autorização de Manejo expedida pelo IBAMA. Basta indagar se o criador/vendedor possui essa licença, se emite nota fiscal e solicitar que lhe mostre essa autorização.

               3 - Ave anilhada quer dizer ave legalizada?

     Existe a idéia de que ave anilhada é ave legalizada. ENGANO. Qualquer pessoa pode comprar anilhas de fábrica, mandar gravar o que quiser e colocar nas aves.
As anilhas de aves de criatórios legalizados, são de uma fábrica específica, e o IBAMA exige gravações como Cadastro Técnico Federal, nome da fábrica da anilha, número de identificação da ave, ano de nascimento da ave, UF do criatório.

               4 - Adquiri  uma ave exótica de um criador que não é autorizado pelo IBAMA. Corro risco de tomarem minha ave?

            Sim, apesar do foco do IBAMA ser a fiscalização ao tráfico de animais silvestres brasileiros, mas isso não impede que uma ave EXÖTICA seja apreendida pelo IBAMA, já que  APENAS CRIATÓRIOS LEGALIZADOS, podem comercializar essas aves.

                5 -  Quero um ring neck apenas, como animal de estimação. Preciso ter autorização do IBAMA?

              Você não precisa de autorização do IBAMA para ter a ave, mas é fundamental que adquira aves de criatórios que possuam autorização de manejo e comércio emitida pelo IBAMA. O mesmo vale para lóris, roselas, e outras aves exóticas.







9 comentários:

  1. Quero um casal de Ring Neck apenas, qual a forma correta para comercialização dos filhotes?

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    1. Para adquirir um casal de rings legalizados, você deve procurar um criatório que possua autorização de manejo do IBAMA. Todo criatório legalizado é obrigado a emitir nota fiscal. Ao vender a ave, o criatório cadastra o comprador no site do IBAMA, informando qual ave está sendo negociada.Ao chegar ao destino,o proprietário acessa o site do IBAMA informando que a ave está com ele e emite o Certificado de Origem. A nota fiscal juntamente com esse certificado são os comprovantes que a ave é legalizada. Para você comercializar os filhotes legalmente, é necessário cumprir as exigências do IBAMA e legalizar sua criação. Maiores informações a respeito, no site do IBAMA>

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  2. Quero apenas um ring neck, precisa de anilha e registro?

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    1. Islene, você não precisa autorização de manejo do IBAMA, mas é fundamental que adquira de um criatório que tenha autorização de manejo e comércio emitida pelo IBAMA.

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    2. Bom dia.

      Por falta de experiência comprei num pet shop da minha cidade um casal de agapornis ( hoje com 1 ano ±) , não são anilhados e obviamente também não tenho como comprovar a procedência , pois a loja não vende nenhum exemplar com documento , nota fiscal ou outro comprovante. Os agapornis pelo que li , hoje são consideradas pelo IBAMA aves exóticas.

      Enviei email a uns criadores e me disseram que não está havendo liberação das anilhas abertas , que era a forma de legalizar aves adultas .

      Com o único policial ambiental que conversei não obtive informações.

      Não consigo legalizar essas aves , correto ?

      Para viagem interestadual ( mudança de MG para SP ) preciso do GTA para transporte ?

      Pelo que entendi , para emissão do GTA as aves devem estar legalizadas/registradas , então acho que não consigo .

      Se porventura conseguisse o GTA , sendo aves sem documentação alguma , mesmo assim não poderia viajar com elas ?

      Enviei email ao IBAMA e a única resposta é que deveria procurar o órgão na minha região , porém estou muito distante de todos .

      Aguardo retorno.

      Obrigado .

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    3. Boa tarde! Tentarei sanar suas dúvidas: 1 - Mesmo que o IBAMA tivesse liberando anilhas abertas não seria possível você legalizar os agas. Na anilha deve constar número do Cadastro Técnico Federal. Somente criador legalizado tem. 2 - Quanto ao transporte dessas aves: é necessária a GTA ( Guia de Transporte Animal). Aqui em MG essa guia é emitida pelo IMA. Para conseguir a guia é necessária a Autorização de Transporte que é emitida no site no IBAMA. Mais uma vez, apenas criadores legalizados têm acesso. Nessa autorização, consta a origem da ave(dados completos do criatório) e destino ( nome do adquirente, com dados completos) e um código de segurança. Quando a ave chega ao destino, o novo proprietário entra no site do IBAMA, e emite o Certificado de Origem. Para envio de aves por avião essa documentação é imprescindível. De carro, por lei, é necessária também, mas . . .por não ser ave nativa e ser tão comum, pode ser que não tenha problemas 3 - Conseguindo uma GTA, ainda teria que emitir a Autorização de Transporte

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  3. ola. eu ganhei um ring neck de um amigo, ele tem 1 ano e 2 meses ja... eu quero criar ele somente como pet... preciso de autorização ou alguma coisa? ele está sem anilha

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    1. Boa tarde , você não necessita de atorização do IBAMA para ter o ring neck. A procedência dele, ou seja, onde ele nasceu deve ter autoriação do IBAMA.

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